Termos de Uso
Última revisão: 2 de fevereiro de 2017.
LEIA OS TERMOS DE USO E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, QUE SE ENCONTRAM NO RODAPÉ DESTA PÁGINA (“POLÍTICA DE PRIVACIDADE”), ANTES DE ACESSAR ESTE WEBSITE OU COMPRAR QUAISQUER PRODUTOS OU SERVIÇOS DA HERBALIFE.
Estes Termos de Uso constituem-se em um acordo (o “Acordo”) entre a Herbalife e você (“você” ou “Usuário”). O presente acordo estipula os termos e condições legais que regem o uso do website (“Site”) e a compra e/ou uso de quaisquer mercadorias e serviços da Herbalife (coletivamente referida doravante como “Ofertas”). Além de fornecer informações de como se tornar um Distribuidor/Consultor Independente da Herbalife, o uso do Site e todas as informações, dados, textos, software, imagens, sons e outros materiais contidos no presente instrumento, ou uso ou compra de quaisquer outras Ofertas corrobora com o seu acordo incondicional a ser vinculado por este Acordo e está sujeito a sua observância contínua dos termos e condições previstos aqui. Caso não queira estar vinculado a este Acordo, não acesse o Site ou participe de quaisquer Ofertas.
Este Acordo, Política de Privacidade da Herbalife e quaisquer outros termos e políticas aqui incorporados para fins de referência (coletivamente “Outras Políticas”), constituem um acordo integral entre nós e você com relação ao assunto aqui tratado e suplantam todos ou outros acordos, entendimento, negociações e discussões, sejam eles orais ou por escrito. Nenhuma renúncia a qualquer uma das cláusulas deste Acordo constituirá em revogação das demais cláusulas (sejam elas semelhantes ou não), e tampouco uma renúncia contínua, a menos que expressamente disposto de outra forma.
As informações e as peculiaridades inclusas neste Site estão sujeitas a alterações, a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao acessar ou vincular-se a este Site (na medida em que a vinculação é permitida), você assume o risco de que as informações neste Site possam ser alteradas ou removidas.
1. MODIFICAÇÕES
Reservamos o direito de, a qualquer momento:
Alterar os termos e condições deste Acordo;
Aprimorar, acrescentar, modificar ou descontinuar o Site, outras Ofertas ou parte do Site ou outras Ofertas, a qualquer momento, exclusivamente a nosso critério.
Reservamo-nos o direito de, ocasional e exclusivamente a nosso critério, modificar, atualizar, acrescentar, descontinuar, modificar, revisar ou de outra forma alterar qualquer parte deste Acordo, no todo ou em parte. Para realizar alterações que consideramos relevantes neste Acordo, colocaremos um aviso no Site a fim de corrigir o link na página inicial para que você possa ler substancialmente como "Termos de Uso Atualizados" por um período de tempo razoável. Se você nos fornecer informações, acessar ou usar o Site ou participar de qualquer Oferta de qualquer maneira após a alteração deste Acordo, considerar-se-á que leu, compreendeu, consentiu e concordou com tais alterações. A versão mais atual deste Acordo estará disponível no Site e suplantará todas as suas versões anteriores.
2. ACESSO
Você deve ter acesso à Internet e pagar todas as taxas de serviço associadas para acessar ao Site. Ademais, você deve dispor de todo o equipamento necessário para acessar à Internet. Você é e continuará sendo o único responsável pela compra, conexão, instalação, carregamento, operação e manutenção de qualquer hardware, software, telefone (cabo ou outro) serviço e pelo serviço de acesso à Internet para seu computador pessoal e para todos os custos relacionados. Você também é o único responsável por verificar seu hardware e software quanto a vírus e outros problemas relacionados antes de utiliza-los. Refutamos expressamente, sujeitos à Seção 14 deste Contrato, qualquer responsabilidade por quaisquer erros ou falhas relacionadas ao mau funcionamento ou falha de seu hardware ou software em conexão com o uso do Site ou Ofertas.
3. ELIGIBILIDADE
Você declara e garante que tem 18 (dezoito) anos de idade ou mais, ou em caso de ser menor de idade, você declara e garante que tem, ao menos, 16 (anos) anos de idade e que os seus pais ou responsável legal têm ciência e consentem com o acesso ao Site. A anuência do responsável pelo menor também será considerada para este Acordo. Certas peculiaridades deste Site (incluindo, mas não se limitando a, o registro do usuário) e certas Ofertas podem estar sujeitas a maior idade e/outros requisitos de elegibilidade.
Os produtos Herbalife e a oportunidade de negócio da Herbalife não podem ser oferecidos, enviados ou vendidos em países em que a Herbalife não tenha autorizado outrora. Consulte a lista de países autorizados em https://company.herbalife.com/worldwide. A Herbalife está expandindo suas vendas para outros mercados, portanto, verifique periodicamente se há atualizações.
4. POLÍTICAS DE REEMBOLSO DO CONSULTOR
Se o contrato for cancelado por qualquer motivo, os Consultores Independentes poderão devolver todos os produtos fechados que foram comprados nos 12 meses anteriores para reembolso total. Para obter reembolso, os Consultores Independentes podem ligar para a Central de Atendimento Herbalife pelos números 11-3879-7822 (São Paulo) ou 0300-789-3222 (demais localidades), entrar em contato pelo Canal Inteligente ou enviar o formulário de reembolso disponível em MyHerbalife.com.
5. INFORMAÇÕES E PRIVACIDADE
Em caso de fornecimento de informações ao Site, você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas quando solicitado e concorda em mantê-las e atualizá-las conforme apropriado. Usaremos e manteremos informações pessoais que coletamos através do Site de acordo com nossa Política de Privacidade.
6. USO DOS ENDEREÇOS DE E-MAIL FORNECIDOS PELO SITE
Ao usar qualquer endereço de e-mail ou função de e-card/e-message fornecida a você no Site ou em outras Ofertas, você concorda em usar esse endereço de e-mail de acordo com todas as leis aplicáveis e não transmitir a qualquer pessoa ou entidade:
qualquer conteúdo que viole as Diretrizes da Comunidade estabelecidas acima ou que seja ilegal, fraudulento, ameaçador, abusivo, calunioso, difamatório, vulgar, obsceno, prejudicial, ofensivo, invada a privacidade de outra pessoa, odioso ou seja racialmente, etnicamente ou de outra forma censurável, ou que esteja sujeito a um acordo de confidencialidade, ou infrinja a propriedade intelectual de nossa empresa ou de terceiros ou outros direitos;
qualquer informação confidencial sobre qualquer empresa;
qualquer segredo comercial; ou
qualquer código de computador, arquivos ou programas (por exemplo, um vírus) projetados para interromper, destruir, comprometer a segurança ou limitar a funcionalidade de qualquer dispositivo.
Spamming é estritamente proibido. O spam é definido para esse fim como enviar uma mensagem não solicitada para qualquer pessoa, entidade, grupo de notícias, fóruns, listas de e-mail ou outros grupos ou listas, a menos que tenha sido obtida autorização prévia do destinatário permitindo o envio de e-mail para ele, ou a menos que uma relação comercial ou pessoal já tenha sido estabelecida com o destinatário do e-mail. SE VOCÊ ESTIVER “RECEBENDO SPAM” DE ALGUÉM QUE VENDA OU DESCREVE PRODUTOS OU OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS DA HERBALIFE, CONTATE-NOS IMEDIATAMENTE.
É proibido o uso de falsos cabeçalhos em e-mails ou falsificação, fraudação ou alteração da origem de qualquer e-mail relacionado com a Herbalife e/ou seus produtos e serviços.
Se uma pessoa ou entidade indicar que eles não querem receber e-mails, você concorda em não os enviar a eles. Se uma pessoa concordar inicialmente em receber e-mails, mas depois solicitar seu cancelamento, você deverá acatar tal solicitação.
A Herbalife proíbe a participação em qualquer uma das atividades acima, seja você mesmo ou através do serviço de outro provedor, serviço de reencaminhamento ou de outra forma.
7. NOSSOS DIREITOS DE PROPRIEDADE
Este Site e todo o seu conteúdo, seja atual ou que ainda será publicado, incluindo, mas não limitado a, artigos, opiniões, outros textos, diretórios, guias, fotografias, ilustrações, imagens, clipes de vídeo e áudio e textos publicitários, bem como as marcas comerciais, direitos autorais, logotipos, nomes de domínio, códigos, nomes comerciais, marcas de serviço, patentes e todo e qualquer material com direitos autorais (incluindo código fonte e objeto) e/ou qualquer outra forma de propriedade intelectual (coletivamente, o "Material") são pertencentes ou licenciados a nós ou outros terceiros autorizados e são protegidos contra uso não autorizado, cópia e disseminação por direitos autorais, marcas comerciais, publicidade e outras leis e por tratados internacionais. A menos que tenhamos permitido expressamente por escrito, você não deve fazer capturas de tela, reproduzir, executar, transferir, vender, licenciar, modificar, criar trabalhos derivados ou baseados em republicar, fazer engenharia reversa, fazer upload, editar, publicar, transmitir, exibir publicamente, vincular, distribuir ou explorar, total ou parcialmente, qualquer parte do Material. Nada contido neste Acordo ou no Site deve ser interpretado como concessão, por implicação, preclusão ou de outra forma, qualquer licença ou direito de usar qualquer Material de qualquer maneira sem o nosso consentimento prévio por escrito ou de terceiros que possuam o Material ou propriedade intelectual exibida no site. USO NÃO AUTORIZADO, CÓPIA, REPRODUÇÃO, MODIFICAÇÃO, PUBLICAÇÃO, REPUBLICAÇÃO, UPLOAD, FRAMING, DOWNLOAD, PUBLICAÇÃO, TRANSMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO, DUPLICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO USO INDEVIDO DE QUALQUER MATERIAL É ESTRITAMENTE PROIBIDO. Qualquer uso do Material que não seja permitido pelo presente Acordo, sujeito à sua Seção 14, constituirá uma violação e, consequentemente, em violação de direitos autorais e/ou patente. Você concorda em não utilizar o Material para fins ilegais e não violar os nossos direitos ou os direitos de outrem. Você concorda em não interferir ou permitir que terceiros interfiram nos processos normais ou no uso do Site por outros usuários, incluindo, sem limitação, a tentativa de acessar às áreas administrativas do Site. Aconselhamos você a aplicar fiel e fortemente nossos direitos em toda a extensão da lei. Podemos adicionar, alterar, descontinuar, remover ou suspender qualquer material a qualquer momento, sem aviso prévio e sem responsabilidade. Herbalife, nosso logotipo e o nome dos produtos produzidos, comercializados, vendidos ou distribuídos pela Herbalife, são marcas comerciais e/ou marcas de serviço da Herbalife International of America, Inc. ou de suas afiliadas. Todas as outras marcas registradas, marcas de serviço e logotipos usados no Site ou em outras Ofertas são marcas comerciais, marcas de serviço ou logotipos de seus respectivos proprietários.
8. ADESÃO E REGISTRO
Certas áreas do Site podem requerer registro ou solicitar informações para você utilizar alguns recursos ou para acessar determinados conteúdos. A decisão de fornecer essas informações é puramente voluntária e opcional; no entanto, se você optar por não as fornecer, é possível que você não consiga acessar determinados conteúdos ou utilizar alguns recursos do Site.
Se você se registrar no Site, você concorda em aceitar responsabilidade, sujeito à Seção 14 deste Acordo, por todas as atividades que ocorram em sua conta, e-mail ou senha, se houver, e concorda em não vender, transferir ou ceder sua adesão, quaisquer direitos de adesão ou qualquer endereço de e-mail emitido pelo Site ou função de e-card/e-message. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha, se houver, e por restringir o acesso ao seu computador para que outras pessoas não acessem a parte protegida por senha do Site ou sua conta de e-mail usando seu nome no todo ou em parte. Podemos, a nosso exclusivo critério e a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, encerrar seu acesso e adesão, por qualquer motivo ou motivo algum.
9. ENVIO DE IDEIAS
Temos o prazer de ouvir os usuários e agradecemos seus comentários sobre os serviços e produtos Herbalife. No entanto, a política há muito adotada em nossa empresa não permite aceitar ou considerar ideias criativas, sugestões ou materiais que não sejam especificamente solicitados (vide abaixo). Embora valorizemos seu feedback sobre nossos serviços e produtos, pedimos-lhe, encarecidamente, que seja específico em seus comentários sobre tais serviços e produtos e não envie ideias criativas, sugestões ou materiais. Esperamos que você entenda que a intenção dessa política é evitar a possibilidade de futuros mal-entendidos, como os projetos que desenvolvemos ou que a equipe de profissionais de nossas afiliadas desenvolveu, se pareçam com o seu próprio trabalho criativo. Assim, pedimos que você não nos envie materiais criativos originais, como designs de espetáculos, fotografias, desenhos ou obras de arte originais.
Se você enviar ou postar determinados envios específicos a nosso pedido (por exemplo, via fóruns ou em conexão com concursos) ou se você nos enviar sugestões criativas, ideias, notas, fotografias, desenhos, conceitos ou qualquer outra informação (individualmente "Envio” e coletivamente "Envios") apesar de nossa solicitação de que você não nos envie quaisquer Envios não solicitados ou outros materiais criativos, o Envio será tratado como não confidencial e não proprietário em cada instância. Para os fins deste parágrafo, todo Conteúdo da Comunidade será considerado incluído na definição de Envios. Nenhum dos Envios estará sujeito a qualquer obrigação de confidencialidade de nossa parte, e não seremos responsáveis por qualquer uso ou divulgação de quaisquer Envios. Qualquer Envio pode ser usado por nós sem restrições para qualquer finalidade, incluindo, sem limitação, reprodução, divulgação, transmissão, publicação, broadcast ou publicação, e você renuncia irrevogavelmente, libera e desiste de qualquer reivindicação de que qualquer uso de tal Envio viola qualquer um dos seus direitos, sujeito à Seção 14 deste Acordo, incluindo, sem limitação, direitos autorais, marcas registradas, direitos morais, direitos de privacidade, direitos de propriedade ou outros direitos de propriedade, direitos de publicidade ou direito ao crédito pelo material ou ideias. Temos e teremos o direito de, irrevogavelmente, mas não a obrigação, de reproduzir, modificar, adaptar, publicar, broadcast, licenciar, executar, publicar, vender, traduzir, incorporar, criar trabalhos derivados, distribuir e de outra forma usar o Envio em toda e qualquer mídia, agora conhecida ou futuramente concebida, em todo o universo, em perpetuidade, sem lhe conceder nenhuma compensação ou crédito. Ao enviar um Envio para este Site ou para nós, você declara que ele é original e não viola ou infringe os direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, quaisquer direitos de propriedade intelectual e direitos de publicidade e/ou privacidade. Todos os Envios para o Site e/ou para nós serão de nossa propriedade exclusiva e não serão reconhecidos ou devolvidos. Você concorda e entende que não somos obrigados a usar qualquer Envio que você faça ao Site ou a nós e que você não tem o direito de compelir tal uso. Você reconhece e concorda que o seu relacionamento para conosco não é confidencial, fiduciário ou faz parte de outro relacionamento especial, sujeito à Seção 14 deste Acordo, e que a sua decisão de enviar qualquer material para nós não nos coloca em uma posição que seja diferente da posição ocupada por membros do público em geral em relação ao seu Envio. Você entende e reconhece que temos amplo acesso a ideias, histórias, designs e outros materiais literários, e que novas ideias estão constantemente sendo enviadas a nós ou desenvolvidas por nossos próprios funcionários. Muitas ideias ou histórias podem competir, ser semelhantes ou idênticas ao seu Envio em tema, ideia, enredo, formato ou outros aspectos. Você reconhece e concorda que não terá direito a qualquer compensação por usarmos qualquer material semelhante ou idêntico. Por fim, você reconhece que, com relação a qualquer reivindicação que possa ser relacionada ou decorrente de uma suposta ou real exploração ou do uso de qualquer material que você enviar ao Site e/ou a nós, o dano, se houver, causado não será irreparável ou de outra forma suficiente para lhe dar direito a medidas cautelares ou outras medidas justas ou de qualquer forma impor a produção, distribuição, exibição ou outra exploração de qualquer produção baseada ou supostamente baseada no material, e seus direitos e recursos em qualquer evento deve ser estritamente limitado ao direito de recuperar danos, se houver, em uma ação em lei, sujeito à Seção 14 deste Acordo.
10. DIREITOS AUTORAIS E AGENTE DE DIREITOS AUTORAIS
A Herbalife respeita a propriedade intelectual dos outros; portanto, pedimos aos nossos usuários que façam o mesmo conosco. De acordo com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA - Digital Millennium Copyright Act), a Herbalife designou um Agente de Direitos Autorais para receber notificações de reivindicações de violação de direitos autorais no Site. Entre em contato com o Agente de Direitos Autorais da Herbalife por meio de dmca@herbalife.com.
Se você acredita que qualquer Conteúdo da Comunidade infringe os direitos autorais em uma obra que pertence ou é controlada por você, ou se você acredita que seu trabalho foi plagiado de uma maneira que constitua violação de direitos autorais, forneça imediatamente as informações a seguir por escrito ao Agente de Direitos Autorais da Herbalife (vide 17 U.S.C § 512 (c) (3) para mais detalhes): Uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a atuar em nome do proprietário dos direitos autorais;
Uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido violado, ou se vários trabalhos protegidos por direitos autorais estiverem cobertos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos;
A URL exata ou uma descrição razoavelmente suficiente para permitir que a Herbalife localize onde o suposto infrator do material está localizado no Site;
Seu nome, endereço, telefone e endereço de e-mail;
Uma declaração sua de que você acredita de boa-fé que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei e não o qualifica como uso justo;
Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, que as informações supracitadas em sua notificação são precisas e você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a atuar em nome do proprietário dos direitos autorais.
11. PROMOÇÕES
Este Site pode conter sorteios, concursos ou outras promoções que exigem que você envie material ou informações sobre você. Observe que os sorteios, concursos ou promoções oferecidas pelo Site podem ser e, geralmente, são regidos por um conjunto separado de regras que, além de descrever tais sorteios, concursos ou promoções, podem ter requisitos de qualificação, como faixa etária específica ou localização geográfica, restrições de área, termos e condições que regem o uso do material que você envia e divulgações sobre como suas informações pessoais podem ser usadas. É sua responsabilidade ler estas regras para determinar se você deseja ou não participar, registrar-se e/ou entrar e se está qualificado para tal. Ao participar de qualquer sorteio, concurso ou outra promoção, você concorda em cumprir com as regras e as decisões do(s) patrocinador(es) identificado(s), que serão finais e vinculantes em todos os aspectos.
12. LINKS
Podemos fornecer links para sites ou recursos de terceiros. Nosso fornecimento não constitui uma aprovação de qualquer informação, produto ou serviço alcançado por meio de tal link. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou desempenho de qualquer parte da Internet, incluindo outros websites do mundo todo aos quais o Site possa estar vinculado e possa ser acessado. Pedimos-lhe que nos informe sobre quaisquer erros ou materiais inadequados encontrados em sites que estejam ou possam estar vinculados ao nosso.
13. ERROS
Embora tentemos manter a exatidão e a integridade do Site e de outras Ofertas, não podemos garanti-las. Caso tenha descoberto um erro no Site ou em outras Ofertas, entre em contato com a Central de Atendimento Herbalife pelos números 11-3879-7822 (São Paulo) ou 0300-789-3222 (demais localidades) ou pelo Canal Inteligente e e inclua, se possível, uma descrição do erro, sua localização de URL e suas informações de contato. Envidaremos nossos melhores esforços para mitigar as suas preocupações.
14. ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE ESTE SITE E TODAS OS MATERIAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAIS CONTIDOS NESTE INSTRUMENTO SÃO DISTRIBUÍDOS "COMO ESTÃO", "CONFORME DISPONÍVEL", "COM TODAS AS FALHAS" E SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS DE TITULARIDADE OU GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, NÃO VIOLAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO OU AQUELES DECORRENTES DE ESTATUTO OU DE OUTRA FORMA EM LEI OU DE UM CURSO DE NEGOCIAÇÃO OU UTILIZAÇÃO DO COMÉRCIO. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, PORTANTO, A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ. VOCÊ PODE TER OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE ACORDO COM A JURISDIÇÃO.
VOCÊ CONCORDA QUE NÓS E NOSSAS MATRIZES, AFILIADAS, SUBSIDIÁRIAS, LICENCIADORES E CONTRATOS, E CADA UM DE SEUS RESPECTIVOS FUNCIONÁRIOS, DIRETORES E CONSELHEIROS (COLETIVAMENTE, AS "PARTES LIBERADAS") NÃO SE RESPONSABILIZAM POR DANOS DE QUALQUER TIPO, QUER BASEADOS EM RESPONSABILIDADE, CONTRATO, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU DE OUTRA FORMA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER DANOS DIRETOS, ESPECIAIS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, CONSEQUENTES OU PUNITIVOS DECORRENTES OU RESULTANTES DE QUALQUER FORMA OU RELACIONADOS A ESTE SITE, AS OFERTAS, OS FÓRUNS DO USUÁRIO, O MATERIAL OU QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM SUA OPERAÇÃO TÉCNICA OU MATERIAL, MESMO SE TIVERMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, CAUSADOS, NO TODO OU EM PARTE, POR NEGLIGÊNCIA, CASO FORTUITO, FALHA EM TELECOMUNICAÇÕES, ROUBO OU DESTRUIÇÃO DE, OU ACESSO NÃO AUTORIZADO A ESTE SITE OU SUAS INFORMAÇÕES OU PROGRAMAS RELACIONADOS.
Não fazemos nenhuma representação ou garantia em relação à integridade, exatidão, atualidade ou adequação de quaisquer informações, fatos, pontos de vista, opiniões, declarações ou recomendações contidas neste Site, em qualquer Oferta e/ou no Material. A referência a qualquer produto, processo, publicação ou serviço de terceiros por nome comercial, nome de domínio, marca registrada, marca de serviço, logotipo, fabricante ou de outra forma não constitui ou implica nossa aprovação ou recomendação. Os pontos de vistas e as opiniões dos usuários deste site não indicam necessariamente ou tampouco refletem as da Herbalife. Os usuários são responsáveis por procurar aconselhamento de profissionais, conforme apropriado, quanto as informações, opiniões, conselhos ou conteúdo disponíveis neste Site.
A Internet pode estar sujeita a violações de segurança. Não nos responsabilizamos por qualquer dano ao computador de um usuário resultante de qualquer violação de segurança ou de qualquer vírus, bugs, adulteração, intervenção não autorizada, fraude, erro, omissão, interrupção, exclusão, defeito, atraso na operação ou transmissão, falha na linha de computador ou qualquer falha técnica ou outro mau funcionamento. Você também deve estar ciente de que os envios de e-mail pela Internet podem não ser seguros, e é preciso pensar nisso antes de enviar qualquer informação a alguém. Não fazemos nenhuma representação ou garantia em relação à adequação, funcionalidade, disponibilidade ou operação deste Site. Este site pode estar, temporariamente, indisponível devido à manutenção ou mau funcionamento de equipamentos de informática.
AO ACESSAR A ESTE SITE, VOCÊ COMPREENDE QUE PODERÁ RENUNCIAR DIREITOS COM RELAÇÃO A REIVINDICAÇÕES QUE SÃO DESCONHECIDAS OU INIMAGINÁVEIS NESTE MOMENTO E, DE ACORDO COM TAIS RENÚNCIAS.
15. INDENIZAÇÃO
AO FAZER USO DESTE SITE, VOCÊ CONCORDA EM INDENIZAR, DEFENDER E PROTEGER AS PARTES LIBERADAS DE E CONTRA QUAISQUER REIVINDICAÇÕES DE TERCEIROS, SUPOSTAS REIVINDICAÇÕES, DEMANDAS, CAUSAS DE PEDIR, JULGAMENTOS, DANOS, PERDAS, RESPONSABILIDADES E TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE DEFESA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, TAXAS DE ADVOGADOS RAZOÁVEIS, DECORRENTES OU RELACIONADAS A: VIOLAÇÃO DAS SUAS DECLARAÇÕES, GARANTIAS, CONVÊNIOS OU ACORDOS AQUI DESCRITOS; VIOLAÇÃO DESTE ACORDO OU QUALQUER LEI; USO DESTE SITE E/OU O MATERIAL EM VIOLAÇÃO DESTE ACORDO; INFORMAÇÃO OU MATERIAL PUBLICADO OU TRANSMITIDO ATRAVÉS DA CONTA DO SEU COMPUTADOR OU MEMBRO OU DISTRIBUIÇÃO, MESMO SE NÃO FOR APRESENTADO PELO USUÁRIO, QUE INFRINJA QUALQUER DIREITO AUTORAL, MARCA COMERCIAL, SEGREDO COMERCIAL, APRESENTAÇÃO COMERCIAL, PATENTE, PUBLICIDADE, PRIVACIDADE OU OUTRO DIREITO DE QUALQUER PESSOA OU DEFENDE QUALQUER PESSOA; QUALQUER REPRESENTAÇÃO FEITA POR VOCÊ; E/OU NOSSO USO DE SUAS INFORMAÇÕES. VOCÊ COOPERARÁ TOTAL E RAZOAVELMENTE, CONFORME NECESSÁRIO, EM DEFESA DA EMPRESA DE QUALQUER REIVINDICAÇÃO. A EMPRESA RESERVA O DIREITO, A SUA PRÓPRIA CUSTA, DE ASSUMIR A EXCLUSIVA DEFESA E CONTROLE DE QUALQUER ASSUNTO DE OUTRA FORMA SUJEITO A INDENIZAÇÃO, E VOCÊ NÃO DEVE, EM QUALQUER CASO, RESOLVER QUALQUER ASSUNTO SEM NOSSO CONSENTIMENTO POR ESCRITO, SUJEITO À SEÇÃO 14 DO PRESENTE ACORDO.
16. RESCISÃO; MODIFICAÇÃO
Determinaremos, conforme a Seção 14 deste Acordo, sua conformidade com este instrumento a nosso exclusivo critério e nossa decisão será final e vinculante. Qualquer violação deste Acordo pode resultar em restrições ao seu acesso a todo ou parte do Site e pode ser encaminhada às autoridades policiais. Nenhuma renúncia a qualquer parte deste Acordo terá qualquer força ou efeito, a menos que ela seja feita por escrito e assinada por um funcionário devidamente autorizado da Herbalife. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar este site, ou qualquer parte dele, sem aviso prévio a você ou a terceiros. Após o término de sua adesão, distribuição ou acesso ao Site, ou sob demanda da Herbalife, você deve destruir todos os materiais obtidos deste Site e toda a documentação relacionada e todas as cópias e instalações dos mesmos. Aconselhamos você a aplicar fiel e fortemente nossos direitos em toda a extensão da lei.
Se qualquer disposição deste Acordo for considerada inválida por qualquer tribunal com jurisdição competente, a invalidade de tal disposição não afetará a validade das disposições restantes deste instrumento, que permanecerão em pleno vigor e efeito. Os títulos das seções neste Acordo são apenas para sua conveniência e não possuem nenhum efeito legal ou contratual.
17. ESCOLHA DE LOCAL E LEGISLAÇÃO
Este acordo é regido de acordo com a legislação brasileira. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito da utilização dos sites e/ou aplicativos pelos usuários, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos de Uso e Política de Privacidade ou pela violação dos direitos, serão processados pela legislação brasileira.
18. CONTATE-NOS
Em caso de dúvidas, comentários ou preocupações com o nosso Site, com relação a quaisquer Ofertas ou com este Acordo, contate-nos pela Central de Atendimento Herbalife pelos números 11-3879-7822 (São Paulo) ou 0300-789-3222 (demais localidades) ou pelo Canal Inteligente.