Termos de Utilização

POR FAVOR, LEIA ESTE ACORDO CUIDADOSAMENTE, ANTES DE UTILIZAR ESTE ‘WEB SITE’ OU QUALQUER OUTRO ‘WEB SITE’ DA HERBALIFE, OU ANTES DE ADQUIRIR QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO DA HERBALIFE.

Este Acordo (o “Acordo”) é realizado entre a Herbalife International of America, uma Companhia de Nevada (a “Companhia”, “nós” ou “nosso”) e você. Este Acordo expõe os termos e condições legais para a utilização deste ‘web site’ e de qualquer outro ‘web site’ da Herbalife e, para a aquisição e/ou utilização de qualquer bem e serviço da Herbalife, ou em ligação com a oportunidade de negócio Herbalife (colectivamente referida a seguir como, “Ofertas”). Este Acordo também fornece informação sobre como se tornar Distribuidor Herbalife. A sua utilização do(s) ‘web site(s)’ da Herbalife, incluindo todas as suas páginas (colectivamente, o “Site”) e toda a informação, dados, texto, ‘software’, imagens, sons ou outros materiais (colectivamente, o “Conteúdo”) aqui contidos, ou a sua utilização ou aquisição de quaisquer outras Ofertas, confirmam a sua aprovação deste Acordo e, é sujeito à sua contínua conformidade com os termos e condições deste Acordo. Se estiver insatisfeito com o Site ou outras Ofertas, o seu único e exclusivo recurso é parar de utilizar o Site ou outras Ofertas, excepto, se de outro modo expressamente determinado na secção Seis deste Acordo (Garantia do Cliente Herbalife).

1. MODIFICAÇÕES

Reservamo-nos o direito de em qualquer altura:

• Alterar os termos e condições deste Acordo;
• Melhorar, adicionar, modificar ou descontinuar o Site ou outras Ofertas, ou qualquer parte do Site ou outras Ofertas, em qualquer altura, ao nosso exclusivo critério.

Quaisquer alterações a este Acordo serão efectivas logo que comunicadas, o que lhe pode ser feito via e-mail ou por exibição no Site (doravante, “Aviso”). A sua utilização do Site ou outras Ofertas, após tal Aviso será considerada como aprovação de tais alterações. Certifique-se que revê este Acordo periodicamente, para assegurar a sua familiaridade com a sua versão mais actual. O Site ou outras Ofertas, no seu todo ou em parte, podem ser melhorados, modificados ou descontinuados ao nosso exclusivo critério. Quaisquer melhorias, adições ou modificações ao Site ou outras Ofertas, estarão sujeitas a este Acordo.

2. ACCESSO

Você deve obter acesso à Internet e pagar quaisquer taxas de serviço associadas a tal acesso, para utilizar o Site. Adicionalmente, deve abastecer-se de qualquer equipamento necessário para o seu acesso à Internet. Você é, e assim permanecerá, exclusivamente responsável pela aquisição, sistema de ligação, instalação, ‘loading’, operação e manutenção de qualquer ‘hardware’, ‘software’, serviços de telefone (cabo ou outro) e, pelo serviço de acesso à Internet, para o seu computador pessoal e por todos os custos envolvidos. Você é exclusivamente responsável por perscrutar o seu ‘hardware’ e ‘software’, na procura de vírus do computador e outros problemas relacionados, antes da sua utilização. Não somos legalmente responsáveis por quaisquer erros ou falhas relacionados com o mau funcionamento, ou falha do seu ‘hardware’ ou ‘software’.

3. IDONEIDADE

Você alega e garante que tem, pelo menos, 18 anos de idade. Os produtos Herbalife e a oportunidade de negócio Herbalife não podem ser oferecidos, enviados ou vendidos em qualquer país fora daqueles previamente autorizados pela Herbalife. Para uma lista de tais países, por favor, clique aqui: Países Autorizados. A Herbalife está a expandir as suas vendas para outros mercados, consequentemente, por favor, verifique as actualizações periodicamente.

4. DISTRIBUIDORES INDEPENDENTES HERBALIFE

Os produtos e serviços Herbalife são vendidos através de uma rede de Distribuidores Independentes Herbalife. Para adquirir bens ou serviços Herbalife, não tem de se tornar um Distribuidor Independente. Se, no entanto, estiver interessado em se tornar um Distribuidor Independente Herbalife, por favor, telefone para a Herbalife, pelo número +351 21 771 44 00.

5. ‘WEB SITES’ DE DISTRIBUIDORES INDEPENDENTES HERBALIFE

Os Distribuidores Independentes Herbalife podem ter os seus próprios ‘web sites’ de Internet. É da exclusiva responsabilidade de cada Distribuidor Independente assegurar que o conteúdo do seu ‘web site’ é verdadeiro e que obedece totalmente a todas as normas, políticas e procedimentos da Herbalife, incluindo sem limitação, as Normas de Conduta & Procedimentos para o Distribuidor da Herbalife, Normas Adicionais da Herbalife, Regulamentos dos Clubes de Nutrição da Herbalife, todas as normas e regulamentos federais e estaduais aplicáveis e, todas as leis e regulamentos aplicáveis em quaisquer outros países onde esteja sedeado ou a operar. Por favor, consulte o seu Manual de Carreira, incluindo em todos os Kits de Negócio Internacional. Se necessita de uma cópia adicional, por favor contacte a Herbalife através do Tel. 21 771 44 00. A HERBALIFE REPUDIA QUALQUER E TODA A RESPONSABILIDADE RESULTANTE OU DE QUALQUER FORMA RELACIONADA COM OS ‘WEB SITES’ DOS DISTRIBUIDORES INDEPENDENTES.

6. GARANTIA DO CLIENTE HERBALIFE

A Herbalife garante a qualidade de qualquer produto que detenha o nome Herbalife e certifica que os produtos fabricados congregam elevados padrões de frescura e pureza, para utilização do cliente. Estamos seguros que os nossos clientes irão achar, de todas as formas, os nossos produtos satisfatórios. No entanto, se por qualquer razão, um cliente de venda a retalho não se encontrar totalmente satisfeito com qualquer produto Herbalife, adquirido a um Distribuidor Herbalife, o cliente pode pedir um reembolso ao Distribuidor, no prazo de trinta (30) dias, desde a data em que o cliente receber o produto. (Clientes que residam no Wyoming podem exceder o período de reembolso de 30 dias.) O cliente será instruído a devolver o produto, ou a porção não utilizada deste, ao Distribuidor a quem o cliente adquiriu o produto. O Distribuidor deve oferecer ao cliente um crédito total para a compra de outros produtos Herbalife ou um reembolso total do preço de compra. Esta garantia é limitada apenas pelas condições de certas garantias específicas anexas ou embaladas em conjunto com certos produtos e, não se aplica a qualquer produto intencionalmente danificado ou mal utilizado.

7. A SUA INFORMAÇÃO E A SUA PRIVACIDADE

Se fornecer informação ao Site, você concorda em fornecer informação sobre si, completa, exacta e actualizada, onde requerido e, concorda em manter e actualizar tal informação conforme apropriado. De acordo com a nossa Política de Privacidade, nós podemos revelar qualquer informação sobre si, que recolhamos através do Site, a terceiros. Para mais informação, por favor, veja a nossa Política de Privacidade completa. Quaisquer alterações à Política de Privacidade serão válidas imediatamente após Aviso. A sua utilização do Site ou outras Ofertas após tal Aviso será considerada como aprovação de tais alterações. Certifique-se que revê periodicamente a Política de Privacidade, para assegurar a sua familiaridade com a versão mais actualizada.

8. CONDUTA DOS UTILIZADORES

Você é responsável por qualquer e todo o Conteúdo que nos envie. Você não pode utilizar o Site ou outras Ofertas, ou qualquer informação que obtenha do Site ou outras Ofertas para:
• interferir com qualquer utilização de outro utilizador do Site ou outras Ofertas;
• conduzir qualquer actividade ilegal;
• intencionalmente e de qualquer forma, importunar ou prejudicar menores;
• desvirtuar a sua própria identidade ou qualquer relacionamento que possa ter;
• modificar, adaptar, sublicenciar, traduzir, vender, manipular, descompilar ou desmontar, qualquer parte do Site ou outras Ofertas;
• alterar ou remover qualquer ‘copyright’, marca registada ou outras notificações de direitos de propriedade;
• “frame”, “mirror” ou “deep link” qualquer parte do Site ou outras Ofertas, sem a nossa autorização prévia por escrito; ou
• criar um ‘link’ a qualquer página dentro do Site ou outras Ofertas, a partir de qualquer ‘web site’ ou ‘web page’ que faça quaisquer alegações aos poderes curativos ou de melhoria para a saúde de qualquer substância, quer tal substância seja ou não produzida, comercializada, vendida ou distribuída por nós.

9. UTILIZAÇÃO DE ENDEREÇOS DE E-MAIL FORNECIDOS PELO SITE

Ao utilizar qualquer endereço de e-mail que lhe seja fornecido no ou através do Site ou outras Ofertas, você concorda em não transmitir a qualquer pessoa ou entidade:
• qualquer Conteúdo que seja ilegal, fraudulento, ameaçador, ofensivo, calunioso, difamatório, ordinário, obsceno, destrutivo, agressivo, tortuoso, invasivo da privacidade de outrem, intolerante, ou seja racialmente, etnicamente ou de outro modo censurável, ou esteja sujeito a um acordo de confidencialidade, ou infrinja a nossa ou a propriedade intelectual de quaisquer terceiros, ou outros direitos;
• informação não pública sobre qualquer empresa;
• qualquer segredo de negócio; ou
• qualquer código de computador, ficheiros ou programas (por exemplo, um vírus de computador) concebidos para interromper, destruir, comprometer a segurança ou limitar a funcionalidade de qualquer dispositivo.
• O ‘Spam’ é estritamente proibido. ‘Spam’ é definido para este propósito como sendo o enviar mensagens não solicitadas a quaisquer pessoas, entidades, fóruns de discussão, fóruns, listas de e-mail ou outros grupos ou listas, salvo se tiver sido obtida autorização prévia do destinatário de e-mail, que explicitamente permita o envio de comunicação por e-mail para ele, ou a menos que já tenha sido estabelecido um relacionamento pessoal ou comercial com o destinatário do e-mail. SE ESTÁ A SER ALVO DE “SPAM” POR ALGUÉM QUE SE ENCONTRE A VENDER OU A DESCREVER OS PRODUTOS HERBALIFE, OU A OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO, POR FAVOR, CONTACTE-NOS IMEDIATAMENTE, PARA QUE POSSAMOS TOMAR AS ACÇÕES APROPRIADAS.
• É proibida a utilização de cabeçalhos falsos em e-mails ou falsificar, forjar ou alterar a origem de qualquer e-mail relacionado com a Herbalife e/ou os seus produtos e serviços.
se uma pessoa ou entidade indicar que não quer receber e-mails, você concorda em não enviar e-mails a tal pessoa ou entidade. Se uma pessoa concorda inicialmente em receber e-mails, mas mais tarde pede para parar de receber e-mails, você deve respeitar a esse pedido.
• A Herbalife proíbe o envolvimento em qualquer das antecedentes actividades, utilizando o serviço de outro fornecedor, serviço de reenvio de e-mails ou de qualquer outra maneira.

10. OS NOSSOS DIREITOS DE PROPRIEDADE

O Site e outras Ofertas e ‘software’ usado no Site e outras Ofertas, contêm informação que é protegida por ‘copyrights’, marcas registadas, leis de segredo de negócio, serviço de marcas, patentes e/ou outros direitos e leis de propriedade (colectivamente, “Leis de Propriedade Intelectual”). Adicionalmente, o Conteúdo contido no Site e outras Ofertas, ou em anúncios de patrocínio, em informação apresentada a si através do Site e outras Ofertas, ou em informação apresentada a si por anunciantes está protegido pelas Leis de Propriedade Intelectual. Você concorda em não modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir ou criar trabalhos derivativos, baseados no Site e outras Ofertas, no seu todo ou em parte, salvo autorizado por nós, por escrito, a fazê-lo.

11. PROPRIEDADE E RESTRIÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO

©2003 Herbalife International of America, Todos os direitos reservados. A Herbalife International of America é proprietária e gere o Site e/ou outras Ofertas, em conjunto com outros, de acordo com condições contratuais. Você não pode copiar, reproduzir, voltar a publicar, carregar, enviar por correio, transmitir ou distribuir materiais do Site e outras Ofertas, de qualquer forma, sem a nossa autorização prévia por escrito. Você não pode modificar quaisquer materiais contidos no Site e outras Ofertas, nem usar quaisquer materiais para quaisquer outros fins. Você reconhece que não adquire quaisquer direitos de propriedade, em qualquer propriedade intelectual, através da sua utilização do Site e outras Ofertas. Nós concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e não imputável de utilização do Conteúdo do Site, exclusivamente para efeitos de visionamento do Site e outras Ofertas, no decurso da utilização da Internet. Sujeito à licença anterior, você não pode fazer uma cópia, temporária ou permanente, do Site e outras Ofertas, ou de qualquer Conteúdo, em qualquer órgão de comunicação social ou para qualquer outro fim. Nós não transferimos para si o título de qualquer Conteúdo. Nós retemos todos os direitos, títulos e interesses sobre todo o Conteúdo. Você não pode vender, revender, descompilar, manipular, desmontar ou traduzir qualquer das partes do 'software’ do Site e outras Ofertas, de uma forma legível (excepto se tal for autorizado pela legislação aplicável) Você não pode transferir qualquer parte do Site e outras Ofertas a terceiros. Herbalife, o nosso logótipo e o nome dos produtos produzidos, comercializados, vendidos ou distribuídos pela Companhia, constituem marcas registadas e/ou marcas de serviço da Herbalife International of America, Inc., ou das suas filiais. Todas as outras marcas registadas, marcas de serviço e logótipos, utilizados no Site e outras Ofertas constituem as marcas registadas, marcas de serviço ou logótipos dos seus respectivos proprietários.

12. SUBMISSÃO DE IDEIAS

Se você nos submeter quaisquer ideias, sugestões ou testemunhos, nós temos o direito de usar a sua submissão, sem custos de qualquer forma que consideremos apropriada, incluindo a sua inclusão na Internet. Você só pode incluir ideias e materiais neste Site se tiver obtido o adequado ‘copyright’ e outras autorizações para incluir tais materiais e para nos permitir utilizar tais materiais sem restrições. Você concorda em não violar ou infringir os direitos de terceiros, incluindo privacidade, publicidade e direitos intelectuais e de propriedade, tais como direitos de ‘copyright’ ou de marcas registadas.

13. TESTEMUNHOS

As pessoas que dão os seus testemunhos de produto ou de oportunidade de negócio no nosso Site ou outras Ofertas, reflectem a experiência concreta de cada indivíduo, são meramente subjectivos e podem ser atípicos.

14. 'LINKS'

Nós podemos fornecer ‘links’ a ‘web sites’ ou recursos de terceiros. A nossa provisão de tais ‘links’ não constitui aprovação de qualquer informação, produtos ou serviços atingidos através de tal ‘link’. Dado que não temos qualquer controlo sobre ‘web sites’ ou recursos de terceiros, não podemos ser considerados legalmente responsáveis por qualquer conteúdo, ou pela sua confiança em qualquer Conteúdo, encontrado em tais ‘web sites’ ou recursos de terceiros.

15. ERRORS

Apesar de tentarmos manter a integridade do Site e outras Ofertas, não oferecemos qualquer garantia no que toca à exactidão ou plenitude do Site ou outras Ofertas. Se acha que descobriu um erro no Site ou outras Ofertas, por favor, contacte-nos pelo número +351 21 771 44 00 e inclua, se possível, uma descrição do erro, a sua localização de URL e a informação do seu contacto. Nós faremos esforços razoáveis para atender às suas preocupações

16. ADVERTÊNCIA SOBRE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES

Ao utilizar o Site ou outras Ofertas, você concorda expressamente que:
• O Site e outras Ofertas são fornecidos numa base de “como está” e “como disponível”. Nós repudiamos todas as garantias de qualquer espécie, quer expressas ou implícitas, incluindo, mas não limitado às garantias implícitas de comercialização, adequabilidade a um determinado fim e não transgressão, excepto como expressamente ilustrado na secção deste Acordo, intitulada Garantia do Cliente Herbalife.
• Não prestamos qualquer garantia que:
(i) o Site ou Ofertas irão ao encontro das suas necessidades;
(ii) o Site ou outras Ofertas será ininterrupto, atempado, seguro ou livre de erros;
(iii) os resultados que possam ser obtidos resultantes da utilização do Site ou outras Ofertas sejam exactos ou fidedignos; ou
(iv) quaisquer erros no Site e outras Ofertas sejam corrigidos.
• A sua utilização do Site ou outras Ofertas é do seu exclusivo risco. Conselhos, declarações ou opiniões, não deverão ser considerados de confiança, quando tomar decisões pessoais importantes, médicas, legais ou financeiras. Você deve consultar um profissional para obter conselho específico apropriado às suas circunstâncias. Você é exclusivamente responsável por qualquer prejuízo causado a si ou terceiros, directa ou indirectamente, por qualquer material de que faça o ‘download’ ou obtenha a partir do Site ou outras Ofertas. Não podemos ser considerados responsáveis por quaisquer prejuízos ou danos atribuíveis a vírus ou outros materiais destrutivos.
• Não damos quaisquer garantias ou representação, em relação a ‘web sites’ de Distribuidores Independentes, incluindo garantias de comercialização ou adequabilidade a um determinado fim. Você não deve confiar em quaisquer representações ou garantias contidas em quaisquer ‘web sites’ de Distribuidores Independentes.
• A Companhia deve aprovar quaisquer garantias adicionais por escrito. Você concorda em não nos considerar responsáveis, nem aos nossos administradores, directores, empregados, agentes, designados, representantes, Distribuidores Independentes, ou nossos fornecedores, por quaisquer consequências directas, indirectas, fortuitas, especiais, consequenciais ou prejuízos exemplares (incluindo, por exemplo, prejuízos por perdas de lucros, perda de boa vontade e perda de dados), mesmo que tenhamos sido avisados que tais perdas poderiam ocorrer, as quais resultem de:

• a sua incapacidade de aceder à sua informação de registo, em qualquer altura;
• a sua participação como Distribuidor Independente Herbalife;
• a sua utilização ou a sua incapacidade de utilizar o Site ou a sua aquisição ou utilização de outras Ofertas;
• acesso não autorizado ou alteração das suas transmissões de dados; ou
• os actos de quaisquer terceiros, relacionados com o Site ou Outras Ofertas.

Você, pela presente, renuncia a quaisquer reivindicações com respeito a isso, quer sejam baseadas em razões contratuais, danos ou outros, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais prejuízos. Dependendo da jurisdição aplicável, algumas das limitações contidas nesta Secção podem não se aplicar a si.

17. INDEMNIZAÇÃO

Você concorda em indemnizar, defender e ilibar os nossos administradores, directores, empregados, agentes, designados, Distribuidores Independentes e representantes de qualquer e todas as reclamações, prejuízos, perdas, custos (incluindo honorários razoáveis de advogados) ou outras despesas que resultem directa ou indirectamente de ou de qualquer forma relacionadas com:
• os seus actos ou omissões em relação ao Site ou Outras Ofertas;
• os actos ou omissões de qualquer pessoa em conexão com o Site ou Outras Ofertas, utilizando a sua conta;
• a sua aquisição ou utilização do Site ou Outras Ofertas e a aquisição ou utilização do Site ou Outras Ofertas, por qualquer pessoa a usar a sua conta;
• violação de qualquer provisão deste Acordo;
• qualquer alegação que quaisquer materiais que nos sejam submetidos ou transmitidos, ou através do Site ou Outras Ofertas, infrinjam ou de outro modo violem o ‘copyright’, marca registada, segredo de negócio ou outra propriedade intelectual, ou outros direitos de quaisquer terceiros; e/ou
• violação dos direitos de qualquer parte, incluindo sem limitação, quaisquer reclamações de difamação, calúnia, violação de direitos de publicidade, trespasse e infracção de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade.
Se nós fizermos uma reivindicação de indemnização, você concorda em procurar e receber autorização escrita da nossa parte, antes de concordar em resolver qualquer reclamação ou acção.

18. CESSAÇÃO; MODIFICAÇÃO

Em qualquer altura e por qualquer razão, nós podemos cessar a sua utilização e acesso ao Site ou outras Ofertas. Em qualquer altura e por qualquer razão, nós podemos modificar ou descontinuar o Site ou outras Ofertas, ou qualquer parte dele, com ou sem aviso para si. Não é necessário qualquer aviso para exercer qualquer direito de rescisão de qualquer parte. Você não nos considerará responsáveis por quaisquer prejuízos directos, indirectos, acidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, devidos à nossa modificação ou descontinuação do Site ou outras Ofertas, ou à nossa cessação do seu acesso ao Site ou Outras Ofertas.

19. LEI DOS ESTADOS UNIDOS

Se optar por aceder ao Site ou Outras Ofertas de locais fora dos Estados Unidos, você é responsável pela conformidade com as leis locais, se, e na medida que, tais leis locais sejam aplicáveis.
Todo o ‘software’ usado no Site ou Outras Ofertas está sujeito aos controlos de exportação dos E.U.A.. Tal ‘software’ não pode ser ‘descarregado’ ou de outra forma exportado ou reexportado (i) para (ou para um nacional ou residente em) Cuba, Iraque, Líbia, Coreia do Norte, Irão, Síria ou qualquer outro país em que existam embargos por parte dos E.U.A.; ou (ii) para alguém constante da lista do Ministério das Finanças dos E.U.A. de Nacionais Especialmente Designados, ou da Table of Deny Orders do Ministério do Comércio dos E.U.A.. Ao fazer o ‘download’ ou ao utilizar qualquer do ‘software’ referido, você declara e garante que não se encontra localizado sob o controlo de, ou é nacional ou residente nos referidos países, ou se encontra em qualquer das referidas listas.
Reservamo-nos o direito de, ao nosso critério exclusivo, limitar a disponibilidade do Site ou Outras Ofertas, a qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição, em qualquer altura.

20. DIVERSOS

As leis do Estado da Califórnia aplicam-se a este Acordo (sem considerar o conflito dos princípios da lei da Califórnia). Qualquer disputa entre si e nós deve ser levada perante os tribunais estaduais ou federais, localizados no Condado de Los Angeles, Califórnia. Se um tribunal julgar uma parte deste Acordo não executório, o resto deste Acordo continuará a ser aplicável. Este é o Acordo completo entre si e nós, relacionado com o Site ou Outras Ofertas e, este Acordo substitui todos os acordos anteriores, escritos ou orais, que possam ter existido entre nós. Você irrevogavelmente e incondicionalmente renuncia qualquer direito ou recurso que possa ter, para reclamar danos e/ou rescindir este Acordo alegando interpretações erróneas (para além de distorções fraudulentas) do conteúdo deste Acordo. Você não pode transferir os seus direitos ou obrigações ao abrigo deste Acordo para alguém, sem a nossa autorização por escrito. A nossa incapacidade para fazer cumprir qualquer provisão deste Acordo, não renuncia ao nosso direito de fazer cumprir a mesma provisão no futuro. Os títulos contidos neste Acordo são apenas para fins informativos, mas não constituem, por si só, provisões aplicáveis deste Acordo.

Última Revisão em 29 de Julho de 2003.]
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