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Termos de Utilização

POR FAVOR LEIA ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DISPONÍVEL EM https://www.myherbalife.com/ed/pt-PT/pages/public/privacy_policy.html ("POLÍTICA DE PRIVACIDADE"), ANTES DE UTILIZAR ESTE WEBSITE OU COMPRAR QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO DA HERBALIFE.

 

Estes Termos de Utilização (os "Termos de Utilização") estabelecem os termos e condições legais que regem a utilização deste website (o "Site") por si, independentemente de ser um Distribuidor ou Cliente Preferencial ("você"), que é propriedade da Herbalife International of America, Inc., uma corporação de Nevada e também mantido pela Herbalife International S.A. com sede em Oeiras Lagoas Park, Edifício 8 - 1º Piso, 2740-268 Porto Salvo ("Herbalife", "nós" ou "nosso").

 

A sua utilização do Site e todas as informações, dados, textos, software, informações, imagens, sons ou outros materiais nele contidos, ou a sua utilização ou compra de quaisquer produtos Herbalife confirma o seu acordo incondicional em estar vinculado a estes Termos de Utilização e em estar sujeito ao seu cumprimento contínuo destes Termos de Utilização. Se não concordar em ficar vinculado por estes Termos de Utilização, não aceda ou utilize o Site de qualquer forma.

 

Estes Termos e Utilização e a Política de Privacidade da Herbalife e quaisquer outros termos e políticas aqui incorporados por referência (coletivamente, as "Outras Políticas"), constituem a totalidade do acordo entre você e nós relativamente ao assunto aqui tratado e substituem todos os prévios acordos, entendimentos, negociações e discussões, sejam orais ou escritos. Nenhuma renúncia a alguma das disposições do presente Acordo constituirá renúncia a quaisquer outras disposições do presente acordo (semelhante ou não), nem qualquer renúncia constituirá uma renúncia contínua, salvo disposição expressa em contrário.

 

As informações e funcionalidades incluídas neste Site estão sujeitas a alterações a qualquer momento sem aviso prévio. Ao aceder ou ligar a este Site (na medida em que a ligação é permitida), assume o risco de que as informações neste Site possam ser alteradas ou removidas.

1. MODIFICAÇÕES

Reservamo-nos o direito a qualquer momento de:

• alterar os termos e condições destes Termos de Utilização;
• melhorar, acrescentar, modificar ou descontinuar o Site ou qualquer parte do Site em qualquer altura, a nosso exclusivo critério.

De tempos a tempos, reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar, atualizar, adicionar, descontinuar, remover, rever ou alterar qualquer partes destes Termos de Utilização, no todo ou em parte, em qualquer altura. Se nos fornecer informações, aceder ou utilizar o Site ou participar de qualquer Oferta após a alteração destes Termos de Utilização, considerar-se-á que leu, compreendeu, concordou e consentiu com tais alterações. A versão mais atual destes Termos de Utilização estará disponível no Site e substituirá todas as versões anteriores dos mesmos.

 

É da sua responsabilidade ler estes Termos de Utilização antes de utilizar o Site.

 

2. ACESSO

Você deve obter acesso à Internet e pagar quaisquer taxas de serviço associadas a esse acesso ao Site. Adicionalmente, deve providenciar todo o equipamento necessário para aceder à Internet. Você é e continuará a ser o único responsável pela compra, ligação, instalação, carregamento, operação e manutenção de qualquer serviço de hardware, software, serviço de telefone (cabo ou outro) e o serviço de acesso à Internet ao seu computador pessoal e por todos os custos relacionados. Você é o único responsável por verificar o seu hardware e software sobre vírus de computador e outros problemas relacionados antes de o utilizar. Afastamos expressamente qualquer obrigação ou responsabilidade por quaisquer erros ou falhas relacionadas com o mau funcionamento ou falha do seu hardware ou software relacionado com a utilização do Site.

 

3. ELEGIBILIDADE

Algumas funcionalidades neste Site (incluindo, mas não se limitando a, o registo do utilizador) podem estar sujeitas a requisitos de idade e/ou outros requisitos de elegibilidade.

4. TORNAR-SE UM CLIENTE PREFERENCIAL OU DISTRIBUIDOR INDEPENDENTE HERBALIFE

Os produtos e serviços Herbalife® são vendidos através da rede de Distribuidores Independentes da Herbalife. Para adquirir bens ou serviços Herbalife®, você não tem de se tornar Distribuidor. Em vez disso, pode comprar produtos Herbalife® a um Distribuidor ou tornar-se um Cliente Preferencial da Herbalife.  Se estiver interessado em comprar produtos a um Distribuidor ou tornar-se Cliente Preferencial, consulte a secção de Produtos do Site. Se, no entanto, estiver interessado em iniciar o seu próprio negócio como Distribuidor Independente Herbalife, consulte a secção Oportunidade de Negócio do Site.

 

4. INFORMAÇÃO E PRIVACIDADE

Se fornecer informações no Site, você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas sempre que solicitado e concorda em manter e atualizar tais informações conforme apropriado. Utilizaremos e manteremos qualquer informação pessoal que recolhemos através do Site de acordo com a nossa Política de Privacidade disponível em https://www.myherbalife.com/ed/pt-PT/pages/public/privacy_policy.html.

 

5. FÓRUNS DE UTILIZADORES

Fóruns, painéis informativos, salas de chat ou outras áreas interativas que sejam ou possam ser oferecidas no Site ("Fóruns do Utilizador") são fornecidos para dar aos utilizadores um fórum para expressarem as suas opiniões e partilharem as suas ideias e informações. O indivíduo que publica conteúdos nos Fóruns do Utilizador ("Conteúdo Comunitário") é responsável pela fiabilidade, precisão e veracidade de tais conteúdos, e não temos qualquer controlo sobre o mesmo. Além disso, não temos qualquer controlo sobre se algum material publicado é de natureza que os utilizadores acharão ofensivo, desagradável ou de outra forma inaceitável e recusamos expressamente qualquer responsabilidade por esse material.

Não revemos nem podemos rever todas as mensagens publicadas pelos utilizadores nos Fóruns do Utilizador e não nos responsabilizamos pelo conteúdo destas mensagens ou pelas posições ou opiniões expressas pelos utilizadores nos Fóruns dos Utilizadores. A informação divulgada nos Fóruns dos Utilizadores é por defeito revelada ao público. Reservamo-nos o direito de, mas não nos obrigamos a, apagar, mover ou editar conteúdos, total ou parcialmente, submetidos por si ao Site por qualquer motivo a nosso exclusivo critério. Além disso, podemos eliminar, mover, editar ou divulgar o conteúdo das mensagens quando for exigido por lei ou em boa fé de que tal ação é necessária para proteger e defender os nossos direitos e propriedades ou para proteger a segurança dos nossos utilizadores ou do público. Em nenhum caso assumimos qualquer obrigação de monitorizar os Fóruns do Utilizador ou remover qualquer material específico.

 

Você compreende que o carregamento de e/ou publicação de qualquer Conteúdo Comunitário em qualquer Fórum do Utilizador não estará sujeito a qualquer obrigação de confidencialidade por parte da Empresa, e não seremos responsáveis por qualquer utilização ou divulgação de qualquer Conteúdo Comunitário.

 

(a) Restrições de utilização

Tendo em conta a sua utilização dos Fóruns do Utilizador e funcionalidades, você concorda em cumprir as "Diretrizes Comunitárias" abaixo. Sem limitar os nossos outros direitos e recursos, os indivíduos que violem as seguintes Diretrizes Comunitárias podem, a nosso critério exclusivo, ser permanentemente proibidos de utilizar o Site:

• assediar, perseguir ou de outra forma abusar de outro utilizador;
• transmitir, publicar, enviar, carregar, distribuir, submeter ou disponibilizar qualquer conteúdo que sugira que participar na oportunidade Herbalife resultará num estilo de vida luxuoso, incluindo as seguintes, ou quaisquer imagens substancialmente semelhantes: mansões opulentas, helicópteros privados, jatos ou iates; ou automóveis exóticos;
• transmitir, publicar, enviar, carregar, distribuir, submeter ou disponibilizar qualquer conteúdo que seja falso, prejudicial, ameaçador, abusivo, danoso, difamatório, injurioso, depreciativo (incluindo depreciação da Herbalife), vulgar, obsceno, pornográfico ou que promova a violência, o ódio racial, o terrorismo ou atos ilegais, ou seja de outra forma censurável (como determinado por nós a nosso exclusivo critério);
• transmitir, publicar, enviar, carregar, distribuir, submeter ou disponibilizar qualquer conteúdo que seja ou possa ser prejudicial ou que possa de outra forma diminuir, danificar ou enfraquecer a reputação ou imagem da Herbalife, dos seus produtos, distribuidores, marcas comerciais, nomes comerciais ou credibilidade;
• transmitir, publicar, enviar, carregar, distribuir, submeter ou disponibilizar qualquer conteúdo que seja ilícito ou que infrinja, viole ou se aproprie indevidamente de qualquer patente, marca registada, direito de identidade comercial, segredo comercial, direito de personalidade, direito de privacidade, direitos de autor ou qualquer outro direito intelectual ou qualquer outro direito de terceiros;
• transmitir, enviar, enviar, carregar, distribuir, submeter ou disponibilizar quaisquer vírus, cavalos de Troia ou outros ficheiros ou materiais nocivos, disruptivos ou destrutivos que interfiram com a utilização e fruição do Site por terceiros;
• personificar qualquer pessoa ou entidade, ou disfarçar de outra forma a origem de qualquer conteúdo transmitido através do Site ou da Herbalife, incluindo a falsificação de qualquer cabeçalho TCP/IP ou qualquer parte das informações do cabeçalho em qualquer transmissão ao Site por qualquer motivo;
• transmitir, enviar, enviar, carregar, distribuir, submeter ou disponibilizar através do Site qualquer publicidade pessoal, correio publicitário não solicitado, spam, correntes, esquemas de pirâmide ou oferta para venda de quaisquer produtos ou serviços, exceto em áreas, se houver, especificamente designadas para esse efeito; ou
• violar qualquer direito local, estadual, regional ou internacional aplicável, regra ou regulamento;
• participar em qualquer parte do Site se tiver menos de dezoito (18) anos;
• transmitir, enviar, enviar, carregar, distribuir, submeter ou disponibilizar através do Site qualquer conteúdo que contenha qualquer solicitação de fundos, promoção, publicidade ou solicitação de bens ou serviços. Você também reconhece que está proibido de solicitar a outros visitantes para se juntar ou tornar-se membro de qualquer serviço online comercial ou de outra organização;
• recolher ou recolher as informações de qualquer utilizador ou aceder ao Site utilizando meios automatizados (incluindo, mas não se limitando à colheita de bots, robôs, spiders ou raspadeiras (“scrapers”));
• enquadrar (“frame”), espelhar (“mirror”) ou estabelecer ligações a outra página (“deeplink”) qualquer parte do Site sem a nossa autorização prévia por escrito;
• ligação para qualquer página dentro do Site a partir de qualquer site ou página web que faça quaisquer alegações sobre os poderes curativos ou de melhoria da saúde de qualquer substância, quer essa substância seja ou não produzida, comercializada, vendida ou distribuída por nós.

Não endossamos o Conteúdo Comunitário nos Fóruns do Utilizador e declinamos especificamente qualquer responsabilidade ou obrigação a qualquer pessoa ou entidade (incluindo, sem limitação, pessoas que possam utilizar ou confiar nesse material) por qualquer perda, dano (real, consequente, punitivo ou não), prejuízo, reclamação, risco ou outra causa de qualquer tipo ou carácter baseado ou resultante de qualquer Conteúdo Comunitário fornecido através de um Fórum do Utilizador. Ao publicar ou carregar conteúdo comunitário para qualquer Fórum do Utilizador ou ao enviar-nos qualquer outro Conteúdo Comunitário, concede-nos automaticamente (ou garante que o titular desses direitos nos concedeu expressamente) um direito e licença perpétuos, a nível mundial, a título gratuito, irrevogáveis, não exclusivos para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, sub-licenciar, criar obras derivadas e distribuir tais materiais ou incorporar tal Conteúdo em qualquer forma, meio, ou tecnologia agora conhecida ou concebida no futuro em todo o universo de forma perpétua. Além disso, garante que o conteúdo enviado ou publicado por si não viola os chamados direitos de personalidade ou "direitos morais" de qualquer pessoa ou outros direitos semelhantes ou análogos ao abrigo de quaisquer leis aplicáveis em qualquer país ou região do mundo.

 

6. UTILIZAÇÃO DE ENDEREÇOS DE CORREIO ELETRÓNICO FORNECIDOS PELO SITE

Ao utilizar qualquer endereço de correio eletrónico que lhe seja fornecido no Site ou através do Site, concorda em utilizar esse endereço de correio eletrónico de acordo com todas as leis aplicáveis e não transmitir a qualquer pessoa ou entidade:

• qualquer conteúdo que viole as diretrizes comunitárias acima referidas no que diz respeito aos Fóruns dos Utilizadores ou que seja ilícito, fraudulento, ameaçador, abusivo, calunioso, difamatório, vulgar, obsceno, prejudicial, perturbador, danoso, invasivo da privacidade de outro, discurso de ódio, ou que seja de índole racista, eticamente ou de outra forma censurável, ou esteja sujeito a um acordo de confidencialidade, ou que infrinja a propriedade intelectual ou outros direitos nossos ou de qualquer terceiro;
• qualquer informação não pública sobre qualquer empresa;
• qualquer segredo comercial; ou
• qualquer código, ficheiros ou programas de computador (por exemplo, um vírus de computador) concebido para interromper, destruir, comprometer a segurança ou limitar a funcionalidade de qualquer dispositivo;
• o spam é estritamente proibido. O spam é definido para o efeito como o envio de uma mensagem não solicitada a qualquer pessoa, entidades, grupo de discussão (“newsgroups”), fóruns, listas de e-mails ou outros grupos ou listas, a menos que tenha sido obtida autorização prévia do destinatário do e-mail que permita explicitamente enviar-lhes comunicações por correio eletrónico, ou a menos que já tenha sido estabelecida uma relação comercial ou pessoal com o destinatário do e-mail. SE VOCÊ RECEBER SPAM POR ALGUÉM QUE ESTEJA A VENDER OU A DESCREVER OS PRODUTOS DA HERBALIFE OU OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO, CONTACTE-NOS IMEDIATAMENTE;
• é proibida a utilização de cabeçalhos falsos em e-mails ou falsificar, forjar ou alterar a origem de qualquer e-mail relacionado com a Herbalife e/ou os seus produtos e serviços;
• Se uma pessoa ou entidade indicar que não quer receber e-mail, você concorda em não enviar e-mails a essa pessoa ou entidade. Se uma pessoa inicialmente concordar em receber e-mails, mas mais tarde pedir para parar de receber e-mails, deve respeitar esse pedido;
• a Herbalife proíbe o envolvimento em qualquer uma das atividades anteriores por você mesmo ou através do serviço de outro fornecedor, serviço de reenvio de emails (“remailer”) ou outro.

7. OS NOSSOS DIREITOS DE PROPRIEDADE

Este Site e todos os conteúdos que contenha, ou possa conter no futuro, incluindo, mas não se limitando a artigos, opiniões, outros textos, catálogos, guias, fotografias, ilustrações, imagens, clips de vídeo e áudio e cópia publicitária, bem como as marcas, direitos de autor, logótipos, nomes de domínio, código, nomes comerciais, marcas de serviço, patentes e todo e qualquer material de direitos autorais (incluindo código fonte e objeto) e/ou qualquer outra forma de propriedade intelectual (coletivamente, o "Material") são propriedade ou licenciados para nós ou para outros terceiros autorizados e estão protegidos contra o uso não autorizado, cópia e divulgação por direitos de autor, de marca, publicidade e outras e por tratados internacionais. A menos que expressamente permitido por escrito por nós, não deve capturar, reproduzir, executar, transferir, vender, licenciar, modificar, criar obras derivadas de ou com base em, reeditar, operar engenharia reversa, carregar, editar, publicar, transmitir, exibir publicamente, enquadrar (“frame”), ligar, distribuir ou explorar em todo ou em parte o Material. Nada contido nos Termos de Utilização e no Site deve ser interpretado como concessão, por implicação, preclusão ou outro, qualquer licença ou direito de utilização de qualquer material de qualquer forma sem o consentimento prévio por escrito de nós ou de qualquer terceiro que possa possuir o Material ou propriedade intelectual exibido no Site. É ESTRITAMENTE PROIBIDA A UTILIZAÇÃO NÃO AUTORIZADA, CÓPIA, REPRODUÇÃO, MODIFICAÇÃO, PUBLICAÇÃO, REPUBLICAÇÃO, UPLOAD, ENQUADRAMENTO, DESCARREGAMENTO, PUBLICAÇÃO, TRANSMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO, DUPLICAÇÃO OU QUALQUER OUTRA UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE QUALQUER UM DOS MATERIAIS. Qualquer utilização do Material que não seja permitida por estes Termos de Utilização constituirá uma violação dos Termos de Utilização e pode constituir uma violação de direitos de autor e/ou violação de patente. Concorda em não usar o Material para fins ilícitos e não violar os nossos direitos ou os direitos dos outros. Concorda em não interferir ou permitir que terceiros interfiram com os processos normais ou a utilização do Site por outros utilizadores, incluindo sem limitação, ao tentar aceder a áreas administrativas do Site. Foi avisado que aplicaremos agressivamente os nossos direitos em toda a extensão da lei. Podemos adicionar, alterar, descontinuar, remover ou suspender qualquer um dos Materiais a qualquer momento, sem aviso prévio e sem responsabilidade. Herbalife, o nosso logótipo, e o nome dos produtos produzidos, comercializados, vendidos ou distribuídos pela Herbalife, são marcas comerciais e/ou marcas de serviço da Herbalife International of America, Inc., ou das suas filiais. Todas as outras marcas comerciais, marcas de serviço e logotipos utilizados no Site são marcas comerciais, marcas de serviço ou logotipos dos respetivos proprietários.

 

 

8. ADESÃO E INSCRIÇÃO

Algumas áreas do Site podem necessitar de registo ou podem de outra forma pedir-lhe que forneça informações para participar em determinadas funcionalidades ou para aceder a determinados conteúdos. A decisão de fornecer esta informação é puramente voluntária e facultativa. No entanto, se optar por não fornecer tais informações, poderá não conseguir aceder a determinados conteúdos ou participar em determinadas funcionalidades do Site.

 

Se se registar no Site, concorda em assumir a responsabilidade por todas as atividades que ocorrem a partir de sua conta, correio eletrónico ou palavra-passe, se houver, e concorda que não venderá, transferirá ou atribuirá a sua adesão, quaisquer direitos de adesão ou qualquer endereço de correio eletrónico emitido pelo Site.

 

É responsável por manter a confidencialidade da sua palavra-passe, caso exista, e por restringir o acesso ao seu computador para que outros não possam aceder à parte protegida pela palavra-passe do Site ou à conta de correio eletrónico emitida pelo seu Site utilizando o seu nome total ou parcialmente.

 

Pode, a qualquer momento, encerrar a sua Conta contactando o Departamento de Apoio através do serviço de Suporte Online disponível no Site ou ligando para o Departamento de Apoio via +351 211450659.

 

9. SUBMISSÕES DE IDEIAS

Temos o prazer de ouvir os utilizadores e acolhemos os seus comentários sobre os serviços e produtos da Herbalife. Ainda assim, a nossa política de empresa de longa data não permite aceitar ou considerar ideias criativas, sugestões ou materiais que não aqueles que foram especificadamente solicitados (ver abaixo). Embora valorizemos o seu feedback sobre os nossos serviços e produtos, solicitamos que seja específico nos seus comentários sobre esses serviços e produtos, e que não submeta ideias, sugestões ou materiais criativos. Esperamos que compreenda que a intenção desta política é evitar a possibilidade de futuros mal-entendidos quando os projetos desenvolvidos por nós ou pelo pessoal profissional das nossas filiais possam parecer semelhantes ao seu próprio trabalho criativo. Assim, pedimos que não nos envie materiais criativos originais, tais como designs, fotografias, desenhos ou obras de arte originais.

Se enviar ou publicar determinadas submissões específicas a nosso pedido (por exemplo, através de quadros de mensagens ou em conexão com concursos) ou se nos enviar sugestões criativas, ideias, notas, fotografias, desenhos, conceitos, ou qualquer outra informação (cada, a “Submissão” e coletivamente, as “Submissões”) apesar do nosso pedido de não nos enviar quaisquer Submissões não solicitadas ou outros materiais criativos, a Submissão será tratada como não-confidencial. Para efeitos do presente número, todos os Conteúdos Comunitários serão considerados incluídos na definição de Submissões. Nenhuma das Submissões estará sujeita a qualquer obrigação de confiança por nossa parte, e não seremos responsáveis por qualquer utilização ou divulgação de quaisquer Submissões. Qualquer Submissão pode ser usada por nós sem qualquer restrição para qualquer finalidade, incluindo, sem limitação, reprodução, divulgação, transmissão, publicação, difusão, e você, por conseguinte, renuncia irrevogavelmente e desiste de qualquer pretensão que afirme que qualquer utilização de tal Submissão viola qualquer um dos seus direitos, sujeito à Secção 16 deste Contrato, incluindo, sem limitação, direitos de autor, direitos de marca, direitos morais, direitos de personalidade, direitos de propriedade ou outros direitos reais, direitos de imagem ou direito de crédito pelo material ou pelas ideias. Teremos e ser-nos-á irrevogavelmente concedido o direito, mas não a obrigação, de reproduzir, modificar, adaptar, publicar, transmitir, licenciar, executar, apresentar, vender, traduzir, incorporar, criar obras derivadas de, distribuir e de outra forma utilizar a Submissão em todos e quaisquer meios, agora conhecidos ou doravante concebidos, em todo o universo, perpetuamente, sem qualquer compensação ou crédito. Ao submeter uma Submissão a este Site ou a nós, representa que tal Submissão é seu original e não viola ou infringe os direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, quaisquer direitos de propriedade intelectual e direitos de imagem e/ou privacidade.

Todas as submissões ao Site e/ou a nós serão nossa única propriedade e não serão reconhecidas ou devolvidas. Você concorda e entende que não somos obrigados a usar qualquer Submissão que faça ao Site ou a nós e não tem o direito de obrigar a tal utilização. Você reconhece e concorda que a sua relação connosco não é confidencial, fiduciária ou outra relação especial e que a sua decisão de nos submeter qualquer material não nos coloca numa posição diferente da posição dos membros do público em geral no que diz respeito à sua Submissão. Compreende e reconhece que temos um amplo acesso a ideias, histórias, desenhos e outros materiais literários, e que novas ideias estão constantemente a ser submetidas a nós ou a ser desenvolvidas pelos nossos próprios colaboradores. Muitas ideias ou histórias podem ser competitivas com, semelhantes ou idênticas à sua Submissão em tema, ideia, enredo, formato ou outros aspetos. Você reconhece e concorda que não terá direito a qualquer compensação em consequência da utilização de qualquer material semelhante ou idêntico.

 

10. PROMOÇÕES

Este Site pode conter sorteios, concursos ou outras promoções que exijam o envio de material ou informações sobre si mesmo. Por favor, note que os sorteios, concursos ou promoções oferecidas através do Site podem ser, e muitas vezes são, regidos por um conjunto separado de regras que, além de descrever tais sorteios, concurso ou promoção, podem ter requisitos de elegibilidade, tais como certas restrições de idade ou área geográfica, termos e condições que regem o uso do material que submete, e esclarecimentos sobre como as suas informações pessoais podem ser usadas. É da sua responsabilidade ler tais regras para determinar se deseja ou não participar, registar e/ou entrar. Ao entrar em tais sorteios, concursos ou outras promoções, concorda em cumprir as regras e as decisões do(s) patrocinador(s) nele identificados, que serão definitivas e vinculativas em todos os aspetos.

11. LINKS

Podemos fornecer links para sites ou recursos de terceiros. A nossa prestação de tais links não é um endosso de qualquer informação, produto ou serviço alcançado através de tal ligação. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou desempenho de qualquer parte da Internet, incluindo outros Websites mundiais aos quais o Site pode estar ligado e pelos quais o Site pode ser acedido. É-lhe pedido que nos informe de quaisquer erros ou materiais inadequados encontrados nos Websites aos quais este Site está ou pode estar ligado.

 

12. ERROS

Embora tentemos manter a integridade do Site, não oferecemos qualquer garantia quanto à exatidão ou completude do Site ou de outras Ofertas. Se acredita ter encontrado um erro no Site, contacte-nos através de Suporte Online disponível no Site ou ligando para o Departamento de Apoio aos Membros Herbalife através do número +351 211450659 e inclua, se possível, uma descrição do erro, a localização de URL do mesmo e as suas informações de contacto. Faremos esforços razoáveis para responder às suas preocupações.

 

 

13. EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE

COMPREENDE E CONCORDA QUE ESTE SITE E TODA A PROPRIEDADE MATERIAL E INTELECTUAL NELE CONTIDA SÃO DISTRIBUÍDOS "CONFORME ESTÁ" "COMO DISPONÍVEL" "COM TODAS AS FALHAS" E SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS DE TITULARIDADE OU GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, NÃO VIOLAÇÃO OU ADEQUAÇÃO PARA UM DETERMINADO FIM OU AS QUE SURJAM POR LEI OU DE OUTRA FORMA, OU NO CURSO DA NEGOCIAÇÃO OU USO COMERCIAL. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A SI. PODE TER OUTROS DIREITOS, QUE VARIAM POR FORÇA DA JURISDIÇÃO.

NA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, CONCORDA QUE NÓS E OS NOSSAS ENTIDADES CONTROLADORAS, FILIAIS, SUBSIDIÁRIAS, LICENCIANTES E DESIGNADOS, E CADA UM DOS RESPETIVOS EMPREGADOS, FUNCIONÁRIOS E ADMINISTRADORES (COLECTIVAMENTE, AS "PARTES EXONERADAS"), NÃO SÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS DE QUALQUER TIPO, QUER SE BASEIE EM DELITO CIVIL, CONTRATO, RESPONSABILIDADE SEVERA OU NÃO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER DANOS DIRETOS, ESPECIAIS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, CONSEQUENTES OU PUNITIVOS DECORRENTES OU QUE RESULTEM DE ALGUMA FORMA A PARTIR OU EM CONEXÃO COM ESTE SITE, AS OFERTAS, OS FÓRUNS DO UTILIZADOR, O MATERIAL, OU QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES NO SEU FUNCIONAMENTO TÉCNICO OU NO MATERIAL, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, QUER SEJAM CAUSADOS EM TODO OU EM PARTE POR NEGLIGÊNCIA, FORÇA MAIOR, FALHA NAS TELECOMUNICAÇÕES, ROUBO OU DESTRUIÇÃO, ACESSO NÃO AUTORIZADO A ESTE SITE OU A SUAS INFORMAÇÕES OU PROGRAMAS RELACIONADOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE DETERMINADAS GARANTIAS E CONDIÇÕES, E/OU A ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE ALGUNS TIPOS DE DANOS, PELO QUE ALGUMAS DAS ACIMA REFERIDAS PODEM NÃO SE APLICAR A SI.

Não fazemos qualquer representação ou garantia quanto à completude, precisão, atualidade ou adequação de qualquer informação, factos, opiniões, posições, declarações ou recomendações contidas neste Site, ou em qualquer Material. A referência a qualquer produto, processo, publicação ou serviço de qualquer terceiro por nome comercial, nome de domínio, marca registada, marca de serviço, logotipo, fabricante ou de outra forma não constitui ou implica o seu endosso ou recomendação por nós. As opiniões e posições dos utilizadores deste Site não são necessariamente afirmando ou refletindo as da Herbalife. Os utilizadores são responsáveis por procurar o aconselhamento dos profissionais, conforme adequado, no que diz respeito à informação, opiniões, aconselhamento ou conteúdo disponível neste Site.

A Internet pode estar sujeita a violações de segurança. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos resultantes no computador de qualquer utilizador por qualquer falha de segurança, ou por qualquer vírus, bugs, adulteração, intervenção não autorizada, fraude, erro, omissão, interrupção, eliminação, defeito, atraso no funcionamento ou transmissão, falha da linha de computador ou qualquer outra avaria técnica ou outra. Também deve estar ciente de que as submissões de e-mail através da Internet podem não ser seguras, e deve considerar isso antes de enviar qualquer informação para qualquer pessoa através da internet. Não fazemos qualquer representação ou garantia relativamente à adequação, funcionalidade, disponibilidade ou funcionamento deste Site. Este Site pode estar temporariamente indisponível devido à manutenção ou mau funcionamento de equipamentos informáticos.

14. INDEMNIZAÇÃO

Ao fazer uma encomenda, concorda em indemnizar, defender e isenta a Herbalife de e contra quaisquer reclamações de terceiros, acusações, pedidos, causas de pedir, sentenças, indemnização, danos, riscos, e todos outros custos e gastos de defesa, incluindo, sem limitação, honorários de advogados razoáveis, decorrentes de ou relacionados com: seu incumprimento de representações, garantias, convenções ou acordos aqui descritos; a sua violação dos presentes Termos de Utilização ou de qualquer lei; a sua utilização do Site e/ou do material em violação destes Termos de Utilização; informações ou materiais publicados ou transmitidos através do seu computador ou conta, mesmo que não submetidos por si, que violem direitos autorais, marca, segredo de negócio, imagem comercial, patente, imagem, privacidade ou outro direito de qualquer pessoa ou que difame/ofenda qualquer pessoa. Você irá cooperar tão plena e razoavelmente quanto exigido na defesa de qualquer reivindicação nossa.

 

15. CESSAÇÃO; MODIFICAÇÃO

Determinaremos o seu cumprimento com estes Termos de Utilização a nosso exclusivo critério e a nossa decisão será final e vinculativa. Qualquer violação destes Termos de Utilização pode resultar em restrições no seu acesso à totalidade ou parte do Site (incluindo qualquer propriedade Web ou endereço de correio eletrónico fornecido pelo Site) e pode ser encaminhado para as autoridades responsáveis pelo cumprimento da lei.

 

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar este Site, ou qualquer parte do mesmo sem aviso prévio a si ou a terceiros. Após o término da sua adesão, contrato de distribuição ou acesso ao Site, ou mediante pedido da Herbalife, deve destruir todos os materiais obtidos a partir deste Site e toda a documentação relacionada e todas as suas cópias e instalações do mesmo. Você fica desde já informado de que faremos valer resolutamente os nossos direitos em toda a extensão da lei.

 

Se qualquer disposição destes Termos de Utilização for considerada inválida por qualquer tribunal competente, a nulidade de tal disposição não afetará a validade das restantes disposições dos presentes Termos de Utilização, que permanecerão em pleno vigor e efeito. Os títulos das secções nestes Termos de Utilização são apenas para sua conveniência e não têm qualquer efeito legal ou contratual.

16. ESCOLHA DA LEI

Estes Termos de Utilização serão regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio decorrente da utilização do Site ou em relação à compra de um Produto Herbalife rege-se pela Lei Portuguesa e será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

 

17. CONTATE-NOS

Se tiver alguma dúvida, comentários ou preocupações sobre o nosso Site poderá contactar-nos via +351 211450659.

 

Última Revisão em 09-08-2023